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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 14:24

Emoção marca eleição dos novos dirigentes do TST

Ministro Vantuil Abdala reafirmou a importância de o TST permanecer unido no momento em que o Brasil ainda convive com exemplos clássicos de desrespeito à dignidade humana como a exploração do trabalho escravo e do trabalho infantil.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Outubro de 2025 - 13:47

Entenda por que mesmo após novo caso de agressão, Dado Dolabella segue em liberdade

Mesmo com novo caso de agressão, Dado Dolabella segue solto; advogado explica quando cabe prisão preventiva e os limites da Lei Maria da Penha.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2025 - 09:47

Como a manutenção da taxa Selic em 15% impacta o setor imobiliário?

Advogado especialista no setor explica como alta taxa de juros transforma dinâmica do setor e aponta oportunidades
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2024 - 10:31

Conselho de Participação Social do Governo Federal reflete princípios democráticos, diz IAB

A criação do Conselho de Participação Social reflete os princípios democráticos, promovendo o diálogo entre a sociedade civil e o governo federal na formulação de políticas públicas
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 14:34

SAFs ganham tributação diferenciada na regulamentação da reforma

“Clube-empresa terá direito a crédito tributário na compra de direitos de atletas”, diz tributarista
Apoiadores Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 12:48

STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10

Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em São Paulo dias 25, 26 e 27 de outubro.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 16:19

Novo Ensino Médio não teve participação alguma da sociedade

Especialista em Direito Educacional avalia medida do governo federal que suspendeu reforma já vigente.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:34

Regulamentação do plantio da Cannabis medicinal é urgente, aponta parecer do IAB

O texto apoia o substitutivo apresentado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados ao projeto de lei 399/15, de autoria do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD/SE), que cria o marco regulatório da Cannabis no País.
Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 16:35

Evento da Systax tratará a não cumulatividade no ICMS em tempos de inteligência artificial

O webinar abordará aspectos importantes direcionados aos contribuintes e será e conduzido pelo José Julberto, advogado e membro do Comitê Tributário da FIEP.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 17:13

Cláusulas restritivas de propriedade

Não vender, não penhorar e não compartilhar com o cônjuge. Entenda porque algumas restrições podem ser fixadas em determinados imóveis.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:26

Carteira de Trabalho Digital reforça segurança de informações para empresas e colaboradores

Recurso pode ser acessado em site ou por meio de aplicativo, em smartphones.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:13

Mantida execução de contrato de concessão para transporte coletivo em Porto Velho

A controvérsia se originou em pedido de tutela provisória em caráter antecedente ao ajuizamento de ação popular, feito por uma empresa de transporte contra a prefeitura. O objetivo era sustar, em razão de supostas irregularidades, a concorrência pública para a concessão do serviço e o início da execução do contrato com a empresa vencedora.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2020 - 16:44

Com aumento do ITCMD todas as transmissões por sucessão serão afetadas

Estratégias com reorganização patrimonial, como Planejamento Sucessório, podem mitigar os custos com aumento de impostos, inclusive a incidência do Imposto sobre Grandes Fortunas que tramita no Senado.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 11:17

Demora do INSS para analisar requerimentos de aposentadorias e pensões

O presente artigo discorre sobre a demora do INSS para analisar requerimentos de aposentadorias e pensões.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 10:38

Intervalo entre dois mandatos afasta foro especial de prefeito em relação a fato do período anterior

Para a Quinta Turma, não houve prorrogação da competência especial, pois o prefeito não foi reeleito para o período subsequente, tendo assumido novo mandato apenas em 2017.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 14:19

STJ volta atrás e permitirá inscrição para sustentação oral até início das sessões

Advogados que se inscreverem até dois dias após publicação da pauta terão preferência.
Array Publicado em 2017-05-31T17:03:46+00:00

Idade mínima para aposentadoria já garante 46% do ganho da reforma da Previdência Social

Para especialistas, o aumento da idade mínima é a principal mudança da reforma da Previdência.
Array Publicado em 2017-03-24T18:58:12+00:00

Recurso de Revista sob a égide da Lei 13.015/2014

Agravo de Instrumento.

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 10627

Ministro Vantuil Abdala reafirmou a importância de o TST permanecer unido no momento em que o Brasil ainda convive com exemplos clássicos de desrespeito à dignidade humana como a exploração do trabalho escravo e do trabalho infantil.

Mesmo com novo caso de agressão, Dado Dolabella segue solto; advogado explica quando cabe prisão preventiva e os limites da Lei Maria da Penha.

Advogado especialista no setor explica como alta taxa de juros transforma dinâmica do setor e aponta oportunidades

A criação do Conselho de Participação Social reflete os princípios democráticos, promovendo o diálogo entre a sociedade civil e o governo federal na formulação de políticas públicas

“Clube-empresa terá direito a crédito tributário na compra de direitos de atletas”, diz tributarista

Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em São Paulo dias 25, 26 e 27 de outubro.

Especialista em Direito Educacional avalia medida do governo federal que suspendeu reforma já vigente.

O texto apoia o substitutivo apresentado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados ao projeto de lei 399/15, de autoria do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD/SE), que cria o marco regulatório da Cannabis no País.

O webinar abordará aspectos importantes direcionados aos contribuintes e será e conduzido pelo José Julberto, advogado e membro do Comitê Tributário da FIEP.

Não vender, não penhorar e não compartilhar com o cônjuge. Entenda porque algumas restrições podem ser fixadas em determinados imóveis.

Recurso pode ser acessado em site ou por meio de aplicativo, em smartphones.

Estratégias com reorganização patrimonial, como Planejamento Sucessório, podem mitigar os custos com aumento de impostos, inclusive a incidência do Imposto sobre Grandes Fortunas que tramita no Senado.

O presente artigo discorre sobre a demora do INSS para analisar requerimentos de aposentadorias e pensões.

Para a Quinta Turma, não houve prorrogação da competência especial, pois o prefeito não foi reeleito para o período subsequente, tendo assumido novo mandato apenas em 2017.

Advogados que se inscreverem até dois dias após publicação da pauta terão preferência.

Para especialistas, o aumento da idade mínima é a principal mudança da reforma da Previdência.

Agravo de Instrumento.

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